Política de privacidade e confidencialidade da informação

Este termo apresenta as condições da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização do site oferecido pela empresa PIONEIRA EDITORIAL LTDA., CNPJ: 18.645.041/0001-09, estabelecida à Rua Fortaleza, nº 143, CEP 06529-240, Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo, www.pioneiraeditorial.com.br.

O site www.pioneiraeditorial.com.br (“SITE”), pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“POLÍTICA”) descreve a informação que o SITE coleta sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.

Com esta POLÍTICA, o SITE quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.

AO CADASTRAR-SE E/OU NAVEGAR PELO SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, O USUÁRIO E/OU VISITANTE RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS, A SEGUIR:

1- DA INFORMAÇÃO EXIGIDA

A primeira providência para desfrutar dos serviços do SITE é registrar-se e informar seus dados pessoais (“DADOS PESSOAIS”) exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no SITE, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.). O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o usuário (“USUÁRIO”) registrado no SITE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE. Para mais informações, leia “Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal” abaixo.

O SITE coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio SITE ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

O SITE poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS, incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários/visitantes do SITE.

2 – DO USO DA INFORMAÇÃO PELO SITE

Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS possam realizar operações de forma ágil e segura, o SITE requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.

A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

2.1. Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.

2.2. Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE, além da informação autorizada na seção de preferências. O USUÁRIO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando a seção ‘Mudanças de preferências de e-mail’.

2.3. Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pelo SITE autorizam expressamente a divulgar seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza.

2.4. Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de “outsourcing” que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do SITE, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O SITE zelará para que se cumpram padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS. Não obstante o aqui exposto, o SITE não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos).Em tais casos, o USUÁRIO receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO as informações que desejar disponibilizar e os usos adicionais que os provedores decidam fazer. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Se for decidido revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o SITE, será requerido o devido consentimento.

2.5. O USUÁRIO autoriza o SITE a receber informações sobre sua localização e seu dispositivo móvel, inclusive um identificador único para o seu dispositivo para fornecer serviços de localização, como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outro conteúdo personalizado, ficando a cargo do USUÁRIO o desligamento do serviço de localização.

2.6. Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

3 – DA CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Uma vez registrado em seu web site, o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.

3.1. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.

3.2. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, nestes casos o SITE não responderá pela informação que seja revelada.

4 – DO APELIDO DE USUÁRIO

Para interagir dentro do SITE, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.

5 – DA SENHA PESSOAL

Quando aplicável, para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer em consequência de uso indevido. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém possa conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no SITE.

6 – DOS COOKIES

O usuário e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita o SITE, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.

Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o SITE, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços. Também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do SITE.

O SITE poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o USUÁRIO não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.

Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do SITE.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do USUÁRIO depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o USUÁRIO assim o desejar.

Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo SITE e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O SITE não tem controle do uso de cookies por terceiros.

7 – DOS WEB BEACONS

Um Web beacon é uma imagem eletrônica que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies acima mencionados.

Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O usuário e o visitante do SITE manifesta conhecer e aceitar que o SITE poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.

8 – DA ORDEM DE AUTORIDADES COMPETENTES – REQUERIMENTOS LEGAIS

O SITE coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.

O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial.

O SITE pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.

O SITE pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, CEP, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE, de forma que possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo SITE a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

O SITE se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo SITE quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos de Uso e Condições Gerais e demais políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.

9 – DA SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO

O SITE é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”), seguindo os Princípios Autoregulatórios para Publicidade Comportamental online ( Digital Advesrtising Alliance). O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.

O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa.

Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o SITE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

10 – DAS MUDANÇAS NAS PREFERÊNCIAS DE E-MAILS

Com o intuito de o SITE querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do SITE. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

11 – DOS DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no SITE, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:

11.1. Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

11.2. A informação do registro como: número de telefone, etc.

11.3. A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do SITE os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso do SITE. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.

O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, fazendo-o mediante o acesso ao seu perfil pessoal no SITE.

12 – DA RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

O SITE solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste SITE ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se você, USUÁRIO, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês.

Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer DADOS PESSOAIS ao SITE.

Se tiver qualquer dúvida e quiser falar com a PIONEIRA EDITORIAL, entre em contato através do e-mail contato@pioneiraeditorial.com.br.